Agricultores baianos atuam como guardiões de áreas produtivas

Publicado em: 1 de novembro de 2019

Produtores são os maiores interessados em manter os solos onde retiram o sustento cada vez mais sustentável

Especialistas discutem, em Painel do Fisc, o que o agronegócio já faz e o que ainda se pode fazer em termos de preservação ambiental (Foto: Marina Silva/ CORREIO)

Não tem praia. O turismo é pouco relevante economicamente e a indústria está bem distante do tamanho que tem na Região Metropolitana de Salvador. Neste cenário, o que resta à região Oeste da Bahia? A terra, responde o empresário Julio Busato, presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). E são exatamente os que vivem da terra os maiores interessados na preservação do meio ambiente, afirma ele.

“Nós temos uma grande aptidão agrícola, temos um clima fantástico, solos planos, que permitem a mecanização, o uso do melhor em tecnologias de máquinas e equipamentos. Foi isso que nós fizemos”, explica Julio Busato. A ação do homem aliada às condições naturais têm sido fundamental, acrescenta. O resultado, segundo ele, é que o nível de matéria orgânica presente nos solos do Oeste está aumentando desde do início da atividade.

“Existe um mito de que a agricultura empobrece o solo, mas não é isso o que está acontecendo”, rechaça. O empresário explica que o produtor rural tem a consciência de que vai se relacionar com os recursos naturais por toda a sua vida. “Nós não produzimos pensando apenas no presente. Queremos deixar um patrimônio para nossos filhos”, explica.

Há pouco mais de 30 anos, o Oeste plantava 180 mil hectares e produzia 400 mil toneladas de grãos. Hoje, são 2,4 milhões de hectares e uma produção de 9,8 milhões de toneladas. De lá saem 5% do que o Brasil produz de grãos, com um PIB Agrícola de R$ 14 bilhões. O crescimento no volume de produção aconteceu com o devido cuidado no manejo dos recursos ambientais, conta o empresário.

Segundo Julio Busato, a criação de duas associações para reunir os produtores e buscar soluções conjuntas para os problemas foi fundamental. A mais antiga é a que reúne os produtores que utilizam equipamentos de irrigação, a Aiba, em 1990. Dez anos depois, surgiu a Abapa.

Entre os investimentos que contaram com recursos das entidades, estão iniciativas para regularização ambiental dos produtores, preservação da água, criação de reserva legal, além do fomento ao uso de tecnologia de última geração nas lavouras. O Oeste baiano abriga, por exemplo, a maior feira de negócios do Nordeste, a Bahia Farm Show, que movimenta R$ 1,9 bilhão por ano.

Na frente de formação de mão de obra, a Abapa deve encerrar o ano com 12 mil pessoas treinadas para operar equipamentos agrícolas. O laboratório criado para testar fibras de algodão deve chegar este ano à marca de 3 milhões de amostras. Tudo para produzir o melhor algodão do Brasil e um dos melhores do mundo, destaca Busato.

A longo prazo

As árvores demoram para crescer e chegar ao ponto em que se tornam lucrativas para a indústria florestal. Esta constatação, que pode ser percebida mesmo por um leigo é algo que deixa claro o compromisso de longo prazo do setor florestal, destaca o advogado especialista em direito ambiental Georges Humbert.

Para Humbert, é importante trazer para a discussão a respeito da sustentabilidade o conhecimento científico. Isso porque, ressalta, “existem interesses, principalmente no exterior, em apresentar uma imagem negativa do Brasil”.

Nesta linha o especialista em direito ambiental ressalta que a atividade de florestas plantadas tem trazido diversos resultados positivos para a economia brasileira de modo geral e baiana em particular. “Estamos falando de uma atividade que gera 113 mil empregos diretos e indiretos, 700 mil hectares de florestas plantadas e outros 560 mil hectares de áreas preservadas”, destaca.

“É quase um hectare preservado para cada um utilizado. Os produtores baianos cumprem além do que determina a Constituição”, diz Georges Humbert. O mais importante a destacar, complementa o advogado, é que o setor florestal trabalha sempre pensando a longo prazo. “Uma fábrica normal você pode desmontar e montar em outro local. Mas uma fábrica de base florestal está ligada à terra”, afirma. Ele cita como exemplo unidades na Europa onde a produção se dá nos mesmos locais a séculos. “A indústria florestal sempre chega pensando em ficar por muito tempo”, afirma.

O I Fórum de Inovação e Sustentabilidade para a Competitividade é uma realização do jornal CORREIO, Ibama e WWI, com o patrocínio da ABAPA, Fazenda Progresso e Suzano S.A, apoio da Fundação Baía Viva e apoio institucional da FIEB e FAEB/SENAR.

OPORTUNIDADES E DESAFIOS DO DIRETO AMBIENTAL PARA A BAHIA

1. Zoneamento ambiental É preciso definir onde se pode produzir e em que medida, com incentivos para determinadas áreas.

2. Serviços ambientais É precisa estabelecer uma política para o pagamento pela prestação de serviços ambientais.

3. Composição Possibilidade de resolução de conflitos através de acordos e de termos de ajustamento de conduta.

4. Fundo ambiental Possibilidade de criação de um fundo para incentivar a educação ambiental.

5. Compensação ambiental Medidas compensatórias em alternativas à cobrança de multas.

6. Condomínio florestal Empreendedor pode oferecer excedente de reserva legal para outro.

7. Servidão Uso de áreas não contíguas como reserva.

8. Tributação verde Desonerar os impostos de quem usa e realiza as melhores práticas ambientais.

9. Consórcios públicos União de municípios para resolver problemas comuns.

10. Educação ambiental O ensino de princípios da sustentabilidade precisam ser passados desde os primeiros anos da escola, tanto nas disciplinas gerais quando em disciplinas específicas.

11. Controvérsias É preciso estabelecer mecanismos para a solução rápida de controvérsias, a fim de evitar que haja insegurança jurídica para os investidores.

12. Responsabilização O Brasil precisa estabelecer regras para a proteção do ambiente que prevejam a punição de maneira proporcional aos erros, além de rever pontos que punem proprietários atuais por erros dos proprietários anteriores.

13. Sobreposições Algumas legislações estaduais e municipais prevêem regras que se sobrepõem à legislação ambiental nacional, o que por vezes provoca confusão para quem investe.

Fonte: Georges Humbert, presidente do Ibrades

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