Existem 19 pedidos de registro de Indicação Geográfica (IG) em tramitação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Embora pareça pouco, o número demonstra um crescimento significativo em relação a 2001, quando não havia solicitações do selo de procedência para produtos e serviços. Mas só dois dos pedidos atuais são do Nordeste – produção de camarões no Ceará e algodão colorido da Paraíba.

Um dos desafios nordestinos é a elaboração de estratégias que contemplem as diferenças do setor produtivos no interior de grandes regiões como é o caso do Semiárido. Este foi um dos assuntos discutidos ontem, no II Seminário Internacional de Indicação Geográfica, que se encerra hoje no Shopping Sebrae.
Um dos palestrantes, o pesquisador inglês John Wilkinson, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), observa que as mudanças no cenário nordestino requerem mudanças nas estratégias de desenvolvimento. “Temos microrregiões que ultrapassam os conhecidos Agreste e Mata. Essas divisões já passam a ser reconhecidas, o que abriu a elaboração de estratégias diferenciadas. A nova organização da agricultura familiar, o ressurgimento dos movimentos sociais, as políticas sociais e os assentamentos também vêm contribuindo para tal”, explica.

Semiárido Um dos organizadores do evento, Manoel Otávio Silveira, exemplifocu as diferenças e peculiaridades da região semiárida. “No semiáriado paraibano, por exemplo, temos as cadeias produtivas do arroz vermelho e do coco, que buscam obter a IG. No caso do coco de Sousa, há três indústrias de beneficiamento e há um envolvimento de instituições de pesquisa como o IFPB no processo; no arroz vermelho do Vale do Piancó, a situação é totalmente diferente.

Falta organização dos produtores e é preciso um maior envolvimento do poder público municipal. Temos visto que o interesse dos prefeitos é pouco, destacou.
Maior parte é do Sudeste e Sul Conforme o representante do INPI, o advogado Raul Bittencourt Pedreira, a maior parte das 19 solicitações de IGs existentes no órgão vem das regiões Sul e Sudeste, enquanto apenas duas são do Nordeste.
O Rio Grande do Sul, segundo ele, é um dos grandes celeiros das IGs no Brasil cinco das oito IGs do país são daquele Estado. “A cadeia produtiva é mais bem organizada, o acesso à informação também é maior por parte dos produtores e há maior facilidade de locomoção”, justifica.

Embora ainda não tenha uma previsão de quando a IG do algodão colorido da Paraíba poderá ser registrada, Bittencourt elogiou a iniciativa: “é um projeto muito bem estruturado e muito representativo da região”. Além do algodão colorido, a Paraíba conta com outros projetos que pedem o selo de indicação geográfica: o do arroz vermelho do Vale do Piancó, o da Renda Renascença de Monteiro, e do coco de Sousa, que deve ser implementado a partir de 2011.

Tema ainda é novo no País O representante do INPI revelou que o Seminário que está sendo realizado em João Pessoa pode contribuir para o avanço da avaliação dos impactos da emissão das IGs no setor produtivo. Segundo ele, ainda não há como saber em quanto um determinado produto se valoriza com a certificação ou quais resultados produz na cadeia produtiva. Uma das dificuldades é que este ainda é um assunto novo no país – a Indicação Geográfica mais antiga do Brasil, que é a do vinho do Vale dos Vinhedos (RS), foi registrada em 2002. “Um dos objetivos deste seminário é avaliar o impacto das IGs, já que este assunto é muito novo no Brasil. É preciso sistematizar os dados e precisar quais foram os resultados. A Europa tem uma experiência de séculos nesta área e até hoje eles têm dificuldade de valorar isto”, observa.

Ele destaca, no entanto, que a IG torna o produto visível, individualizado e possibilita ganhos de mercado, inclusive, no âmbito da exportação.
?Pode servir para a diferenciação do produto e evitar a pirataria, garantindo a segurança do consumidor?, ressaltou.

Porto Digital faz projeção O Porto Digital de Recife planeja entrar com um pedido de registro de IG, segundo o representante do INPI.
Isto pode representar uma ampliação do foco das IGs brasileiras que, normalmente, estão associadas a produtos agroindustriais.
?No caso das IGs de serviços, são observadas também a questão da reputação e de como será feito o autocontrole (os produtores precisam criar um conselho de fiscalização) da IG.
Os impactos também podem ser diferentes.
A IG pode servir como comprovação da qualidade esperada para o serviço ou da observância de normas de sustentabilidade, por exemplo?, explicou.

Fonte: Abrapa