Benzoato de Emamectina aguarda liberação da presidente Dilma Roussef

Publicado em: 1 de agosto de 2013

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O projeto para liberação do uso do Benzoato de Emamectina no Brasil está pronto, esperando apenas a assinatura da presidente Dilma Roussef. Este anúncio foi feito pelo diretor do departamento de Sanidade Vegetal do MAPA, Cósan Coutinho, durante o Seminário Brasileiro sobre Helicoverpa, realizado no dia 30 de julho, no município de Luís Eduardo Magalhães.

“O Mapa é parceiro do produtor e não está se omitindo nesta questão. Não vemos a Helicoverpa como um problema da Bahia, mas de todo o país”, disse Coutinho. A expectativa dos produtores é que o decreto seja assinado na próxima semana e o uso emergencial do produto seja liberado pelo Ministério Público da Bahia.

Os produtores do Oeste da Bahia e a secretaria da Agricultura têm trabalhado juntos para a liberação do Benzoato de Emamectina no Estado, onde a Helicoverpa já causou um prejuízo de aproximadamente R$1,5 bilhão. Como parte destas ações, o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, convidou o promotor do Ministério Público Estadual, Eduardo Bittencourt; médicos e técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab); representantes do Inema, Aiba, Abapa e Adab, para ouvirem as explicações científicas do médico toxicologista PhD, Flávio Zambrone, sobre a toxicidade do Benzoato de Emamectina. A reunião foi realizada no dia 24 de julho em Salvador.

Doutor Zambrone apresentou estudos sobre a utilização do produto em dezenas de países, como Estados Unidos, Austrália e Japão e, agora, em toda Europa em culturas como tomate, alface e brócolis que são consumidos pelos seres humanos diretamente sem nenhum registro de intoxicação. Segundo ele, existem produtos com os mesmos efeitos produzidos pelo Benzoato de Emamectina, que são utilizados como medicamento. “Trata-se da Ivermectina, um anti-helmíntico utilizado em tratamento com humanos”, explicou. Na opinião dele, a quantidade de dados existentes são suficientes para a tomada de decisão sobre o uso da substância de forma adequada e com segurança.

“Tecnicamente o risco de utilização do produto é aceitável e não tem diferença dos demais que estão disponíveis no mercado”, afirmou Zambrone. O promotor de justiça regional ambiental de Barreiras, Eduardo Bitencourt, explicou que o parecer sobre a proibição da aplicação do Benzoato foi feita baseada em um ofício do Ibama feito em 2005. Ele acredita que, a partir de agora, as ações, partem por gestões junto aos órgãos federais, mais especificamente ao Ibama e Anvisa, para que seja viabilizado o registro do produto e sua aplicação para a próxima safra de 2013/2014. “Ao conseguir o registro, o próximo passo é buscar o cadastro do produto junto ao governo do Estado, atendendo à legislação estadual, possibilitando que tanto a Sesab quanto o Inema possam se manifestar sobre a aplicação o pesticida”, informou.

Com base nas informações dadas pelo toxicologista, os técnicos do Inema farão uma revisão do parecer dado anteriormente, no qual não era recomendado o uso da substância pelo desconhecimento dos seus efeitos no meio ambiente. “A notícia de que o Ibama já emitiu um documento no qual é favorável ao registro da substância nos deixou mais tranquilos, vamos reunir a equipe de técnicos e aguardar os encaminhamentos seguintes”, informou a diretora de Fiscalização e Monitoramento do Inema, Lúcia de Fátima Gonçalves.

A superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde da Sesab, Alcina Andrade pontuou que ainda existem questões legais que impedem a aplicação do produto. “A presença da lagarta já foi comprovada em pelo menos dez estados do Brasil, diante disso, trata-se de uma decisão que deve sair do âmbito estadual para integrar-se às ações federais, inclusive com a reestruturação de instruções normativas, com encaminhamento de nova avaliação pela Anvisa para um registro emergencial do produto e dar aos estados o suporte normativo necessário para conduzir a situação”, destacou.

O secretário da Agricultura, Eduardo Salles, reiterou a necessidade da liberação emergencial de uso do produto para combater a Helicoverpa Armigera que, além de causar prejuízos no Oeste da Bahia, esta dizimando as culturas de feijão e milho dos pequenos produtores na região de Feira de Santana.

O diretor da Abapa, Celito Breda, salientou a importância do Benzoato de Emamectina no controle da praga. “ Hoje, temos somente dois grupos de inseticidas que controlam eficientemente a praga, mas com o uso massivo ela vai adquirir resistência e aí não mais será possível o controle. Precisamos de mais moléculas para fazermos a rotação de produtos e impedir que a praga se torne resistente. Isto é imprescindível e tem que ser rápido pois estamos nos aproximando da nova safra.”, explicou Breda.

De acordo com o presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato, diversas ações foram realizadas desde a identificação da praga no Oeste da Bahia. O MAPA e o governo do Estado foram comunicados; técnicos, pesquisadores e produtores foram à Austrália, país que controlou com sucesso a praga; a realização do Fórum Regional sobre Helicoverpa e a construção do Programa Fitossanitário de Combate a Helicoverpa. “O produtor do Oeste da Bahia, mais uma vez, mostrou sua capacidade de organização e seu nível tecnológico, através de suas entidades de classe. Nosso Plano vai servir de modelo para o restante do Brasil e foi totalmente custeado com recurso dos produtores.

Levamos o primeiro tombo, mas vamos levantar e seguir em frente. Tenho a certeza que hoje, com o conhecimento que temos deste produto, sobre seu uso e segurança, poderemos, em breve, estar utilizando esta ferramenta que é indispensável.”, concluiu Busato.

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