A presidente Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano de Defesa Agropecuário
O Plano de Defesa Agropecuária (PDA), apresentado nesta quarta-feira (6) pela ministra Kátia Abreu, do Mapa, à presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto, além de desburocratizar diversos processos, introduz um modelo de gestão moderna e eficiente. A opinião é do presidente da Abrapa, João Carlos Jacobsen Rodrigues, que esteve presente na cerimônia e, ao final, foi um dos signatários do Pacto pela Qualidade de Produtos Agropecuários do Brasil. “Sem dúvida é um plano bastante complexo, mas que trará inúmeros avanços para o país”, diz Jacobsen. “Nós apoiamos o plano e agora é a hora de arregaçar as mangas e colocá-lo em ação”
O PDA define estratégias e ações para evitar e combater a pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos brasileiros. Com o plano, o governo promoverá o desenvolvimento sustentável do agronegócio, garantindo a preservação da vida e da saúde das pessoas e dos animais, a segurança alimentar e o acesso a mercados.
O PDA introduz um novo modelo de gestão capaz de fortalecer uma ação conjunta em nível federal, estadual e municipal. O plano vai atualizar diversas normas sanitárias à realidade do agronegócio do país, além de adaptar procedimentos e capacitar ainda mais os técnicos a tomarem decisões na área sanitária com base em conhecimento científico e análise de risco.
O Plano de Defesa Agropecuária está concebido para os próximos cinco anos, dividido em duas etapas. A primeira será executada até junho de 2016 e a segunda, até 2020.
Seis pontos principais alicerçam o PDA:
1. Modernização e desburocratização: informatizar e simplificar processos a fim de agilizar a tomada de decisões e reduzir em 70% o tempo entre a solicitação de um registro e sua análise final.
2. Marco regulatório: atualizar a legislação vigente e padronizar diretrizes que atualmente estão contrapostas nas diversas esferas federativas. Criar condições necessárias para a instituição de um Código de Defesa Agropecuário.
3. Suporte estratégico: com apoio das universidades, desenvolver a técnica de análise de risco para pragas e doenças. Assim, reduzir em 30% os custos da defesa agropecuária.
4. Sustentabilidade econômica: levantar o custo da defesa agropecuária a fim de projetar os valores reais necessários para a área. Disponibilizar recursos para convênios com as 27 unidades da federação e regulamentar o Fundo Federal Agropecuário.
5. Metas de qualidade: modernizar o parque de equipamentos tecnológicos e ampliar programas de controle e erradicação de pragas e doenças, como febre aftosa, influenza aviária, peste suína clássica, mosca das frutas, brucelose e tuberculose, entre outras.
6. Avaliação e monitoramento do PDA: secretarias estaduais e municipais, órgãos da agricultura e o Mapa acompanharão o cumprimento das cinco metas. Para isso, serão criados comitês regionais e canais de comunicação com Fiscais de Defesa Agropecuária.
Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação da Abrapa com Ascom do Mapa
Foto: Roberto Stuckert/PR
