São Paulo – Órgãos do setor agrícola começaram a receber ontem (24) os ofícios para indicação de seus representantes no grupo de trabalho que será criado para regulamentar as áreas de refúgio. A norma, que deve ficar pronta até dez de outubro, vai focar em fitossanidade e manutenção da produtividade na lavoura.

O anúncio sobre a criação do grupo aconteceu na última semana, após reunião entre representantes da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), entidades como a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) e a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) junto ao ministro da Agricultura, Neri Geller.

Entretanto, a Aprosoja do Mato Grosso vinha propondo a obrigatoriedade do plantio de refúgio desde meados de julho, em decorrência de diversos casos de ineficácia dos grãos com tecnologia Bt e problemas com as principais empresas fornecedoras.

Conceito

A área de refúgio se dá na diversificação de plantio entre sementes geneticamente modificadas – com resistência a determinadas pragas, a chamada Bt – e convencionais, no intuito de preservar a eficácia da tecnologia de defesa. No entanto, se a área não for delimitada corretamente, o uso da tecnologia Bt corre o risco de se tornar ineficiente, uma vez que pragas mais resistentes podem se desenvolver.

“Esses espaços ainda não são regulamentados no Brasil e necessitam de parâmetros federais, inclusive para fiscalização”, informa o Ministério da Agricultura em nota.

Dada a importância do tema, a CNA se posicionou favorável à elaboração de uma norma, porém, na avaliação do presidente da confederação, João Martins da Silva Júnior, na proposta apresentada pelo governo existem pontos que precisam ser mais bem esclarecidos. “Só assim será possível garantir o seu correto cumprimento. Não há definição clara quanto à fiscalização e às sanções que serão aplicadas aos produtores que não cumprirem a normativa, o que traz insegurança jurídica aos produtores”, diz a instituição.

Em entrevista ao DCI, o superintendente técnico adjunto da CNA, Bruno Lucchi, explica que o objetivo de todos os envolvidos é manter a produtividade das lavouras que são geneticamente modificadas e a questão fitossanitária, para que não se tenham espécies mais resistentes causando problemas no futuro.

“Queremos que as obrigações da normativa sejam compartilhadas. O produtor terá que seguir o que for estabelecido em relação às áreas e as empresas também terão sua parcela de proatividade”, enfatiza o superintendente.

De acordo com o Ministério, o grupo será composto por representantes de entidades científicas, empresas tecnológicas, membros do setor produtivo e associações do segmento agropecuário. “A grande jogada do Ministério foi montar um conjunto sólido e interdisciplinar”, diz Lucchi, principalmente após os conflitos entre produtores e fornecedores de sementes.

Entenda

Conforme publicado no DCI, em julho, a Aprosoja questionou algumas empresas extrajudicialmente quanto à ineficácia do milho Bt vendido aos produtores. Em seguida, a DuPont Pioneer, Dow AgroSciences, Syngenta e Monsanto se posicionaram, disponibilizando os serviços de suporte técnico e reafirmando a eficiência de seus produtos.

Em meio ao conflito, o presidente da Aprosoja-MT, Ricardo Tomczyk, disse ao DCI que as organizações sabiam da possibilidade de ineficiência caso não fosse feito o plantio de refúgio e vendiam os produtos sem o devido acompanhamento. Na mesma semana, Geller anunciou que seria feita a regulamentação, que desencadeou a atual formação do grupo de trabalho.

Fonte: DCI Online