Produtores, gerentes de fazenda, profissionais de RH, técnicos em segurança do trabalho e representantes do Ministério do Trabalho participaram do Seminário sobre a Aplicabilidade das NR´s, realizado no dia 26 de julho, no auditório da Abapa em Barreiras. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre a legislação trabalhista e sensibilizar os auditores fiscais para as especificidades da atividade rural, diminuindo assim as autuações. O Seminário foi promovido pela Aiba em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego.
A superintendente estadual do Trabalho e Emprego, Isa Maria Simões, abriu o evento explicando que as Normas Regulamentatórias são elaboradas de maneira tripartite, envolvendo poder público, patronal e classe trabalhadora. Só após um consenso sobre funcionalidade e aplicabilidade é que elas são validadas. “Se as normas estão difíceis de serem aplicadas, vamos levá-las ao Ministério para implementá-las. É isso que estamos fazendo aqui, ouvindo os problemas para poder sugerir mudanças nas NR´s, caso sejam necessárias.”, disse Isa Simões.
Os produtores fizeram diversas perguntas aos fiscais do Ministério do Trabalho, presentes no Seminário, sobre horas extras, contratação de pessoas com deficiência, ampliação de jornada, obrigatoriedade do uso de EPI´s, banco de horas, locação de equipamentos, folga, terceirização de mão de obra e responsabilidade sobre a legalidade do maquinário adquirido. Todas as dúvidas foram esclarecidas e muitas anotadas para serem apresentadas como sugestão de flexibilização para as Normas.
O presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato, disse que é extremamente importante a manutenção de um canal de diálogo com o Ministério do Trabalho. “ Hoje, melhoramos nossa compreensão sobre as NR´s e o entendimento entre fiscais e produtores.”, disse Busato. Ele anunciou a ainda que existe a intesão de viabilizar cursos para a capacitação dos profissionais da área de segurança do trabalho e recursos humanos. “Nosso maior patrimônio, são nossos funcionários que passamos anos treinando e capacitando. Manter a segurança e a saúde deles é uma preocupação do Ministério do Trabalho, mas é nossa tambem.”, finalizou.
Primeiro Passo – O Seminário é um desdobramento do Fórum sobre Legislação Trabalhista na Área Rural, realizado no dia 8 de maio, no município de Barreiras, quando estiveram reunidos produtores rurais, trabalhadores e Ministérios Público e do Trabalho. Foi a primeira vez que todos estiveram juntos para dialogar.
Na ocasião, mais de 200 pessoas compareceram ao evento e acompanharam os debates e palestras sobre jornada de trabalho e contratação temporária no meio rural; importância da capacitação profissional ante a mecanização das lavouras; desafios do empregador rural e casos de sucesso implantados em outros Estados.
