» Proalba

Caro cotonicultor,

Seguindo o passo a passo a seguir você terá acesso aos benefícios do Proalba (Programa de Incentivo à Cultura do Algodão da Bahia),
um programa de Governo do Estado da Bahia que concede incentivo fiscal com a redução de 50% do ICMS, sobre o valor da comercialização
do algodão em pluma, além da fronteira baiana.

Para ter direito aos benefícios do Proalba, é preciso em primeiro lugar, Ser Um Associado da Abapa.
O processo de filiação é fácil: reúna a documentação, entregue na Abapa de Luís Eduardo Magalhães,
Barreiras ou Guanambi e, em aproximadamente 30 dias, você será um associado da Abapa.

Para saber mais sobre como se associar à Abapa, clique aqui.

Depois de encerrado o processo de filiação, o passo seguinte é dar entrada no seu PRIMEIRO PROALBA.

Reúna a documentação exigida e entregue na Abapa de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras ou Guanambi.
Assim que a Abapa receber o Certificado de Regularização do Proalba, emitido pela Seagri/Adab é
só providenciar a “carta” para a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz).

Documentos para 1º Proalba

  • Carta de identificação de requerente;
  • Ficha de Cadastro do Cotonicultor;(Esse documento precisa ser encaminhado em 06 vias a Abapa de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras ou Guanambi);
  •  Cópia da ART;
  •  Cópia autenticada de CPF e RG (Proprietário ou representante legal, com cópia da procuração);
  •  Carta de requerimento ao Proalba e renúncia a outros créditos de ICMS (em duas vias)  Pessoa Física e Pessoa Jurídica;
  •  Certidão negativa de Débitos Ambientais emitida pelo INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) através dos telefones (71) 3117.1211 | (77) 3117.1247;
  •  Certidão Negativa de Débitos Tributários – SEFAZ (acesse o site, vá em Inspetoria Eletrônica>Certidões>Débito de Tributos);
  • Comprovante de Inscrição Estadual – SEFAZ (acesse o site, vá em Inspetoria Eletrônica>Cadastro>Resumo Cadastral – DIE);
  • Relatório de desempenho de safra (Esse documento precisa ser encaminhado em 06 vias a Abapa de Luís Eduardo Magalhães,Barreiras ou Guanambi.

Se você, produtor, precisa apenas renovar o seu PROALBA o processo é ainda mais fácil.

Reúna os documentos listados abaixo, encaminhe na sede da Abapa de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras ou Guanambi.

Assim que a Abapa receber o Certificado de Regularização do Proalba, emitido pela Seagri/Adab é só providenciar a
“carta” para a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz).

Documentos para renovação do Proalba

  •  Ficha de Cadastro do Cotonicultor;
  •  Cópia da ART;
  • Cópia autenticada de CPF e RG (Proprietário ou representante legal, com cópia da procuração);
  •  Relatório de desempenho de safra (Esse documento precisa ser encaminhado em 06 vias a Abapa de Luís
    Eduardo Magalhães, Barreiras ou Guanambi.

Dúvidas sobre o procedimento para requerimento do Proalba, entrar em contato  com Adilson Santana na Abapa/Barreiras, pelo telefone: (77) 3614-9000 ou através do e-mail: proalba@abapa.com.br

Lembrete Importante

A ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), no cumprimento da legislação, fiscaliza
e acompanha as lavouras no desenvolvimento da cultura e emite o Certificado de Regularidade na
conduta da lavoura, até dia 10 de maio.

Links dos Documentos

Ficha de cadastro do cotonicultor
Carta de Renúncia PF
Carta Renúncia PJ
Carta Identificação Requerente ao Proalba
Relatório Desempenho de Safra