Entidades contra a retaliação

Publicado em: 23 de fevereiro de 2010

A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) querem evitar que o governo brasileiro retalie os Estados Unidos no caso do algodão. As entidades estão negociando com o governo americano compensações pelos subsídios dados aos agricultores, o que a Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou.

A proposta elaborada pelas entidades brasileiras prevê a redução e gradual eliminação das tarifas impostas pelos EUA ao etanol, o fim das barreiras fitossanitárias contra a carne in natura, melhores condições de acesso para o suco de laranja e a criação de um fundo de apoio à cotonicultura brasileira, com recursos americanos, direcionado a investimentos em pesquisa e eficiência tecnológica.

De acordo com o presidente da Abiec, Roberto Gianetti da Fonseca, também diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, o acordo seria uma forma de compensar o agronegócio brasileiro enquanto a lei agrícola americana (Farm Bill) não é revista, o que deve ocorrer apenas em 2012. Segundo ele, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, demonstrou ser favorável à negociação em reunião realizada ontem em São Paulo. “O embaixador sinalizou a abertura de um diálogo com a Fiesp para que o acordo de compensação seja discutido”, afirmou.

Segundo Gianetti, essa seria a alternativa já que o embaixador disse ser impossível atender a imediata revisão da Farm Bill. Teria garantido, no entanto, que o governo americano trabalhará para que o Congresso faça os ajustes necessários até 2012. Se a proposta das entidades for aceita, os Estados Unidos deverão apresentá-la ao governo brasileiro até o início de março, antes que o País inicie o processo de retaliação, informou Gianetti.

A Câmara de Comércio Exterior está finalizando uma lista de bens que poderão sofrer retaliação. Essa lista, que será divulgada em 1º de março, representará US$ 560 milhões. Além disso, foi publicada em 11 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 482, que autorizou o governo brasileiro a adotar medidas de suspensão de concessões e direitos de retaliação aos Estados Unidos. Por meio dessa MP, o Brasil poderá retaliar os EUA em direitos de propriedade intelectual em US$ 299,3 milhões.

desinteressante. Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, retaliar os EUA não é interesse do setor privado brasileiro. Diversas entidades representativas, entre elas Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) já pediram que produtos norte-americanos importados utilizados pelas indústrias associadas sejam excluídos da lista da Camex.

“Retaliar e contrarretaliar é um caminho, mas pode existir um caminho criativo que seja apoiado pelo agronegócio brasileiro. Para o Brasil o que interessa é aumentar seus negócios com os EUA, poder vender mais carne, etanol, suco de laranja e algodão. Isso é o que mais interessa”, afirmou Skaf.

Para Gianetti da Fonseca, a retaliação não será positiva. “Ao contrário, vai desgastar as relações comerciais e bilaterais. Isso sem falar na retaliação em propriedade intelectual, autorizada pela primeira vez na OMC, que criaria um clima hostil. Ninguém ganha com retaliação e contrarretaliação. É um perde-perde”.

Fonte: Abrapa

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