Isenção fiscal sobre o ICMS tem impulsionado o desenvolvimento da cotonicultura em parâmetros sustentáveis no Matogrosso.
O Governo do Estado do Mato Grosso renovou, até 31 de dezembro de 2025, a validade do Programa de Incentivo ao Algodão do Mato Grosso – Proalmat, que tem por objetivo fomentar a cotonicultura matogrossense dentro de padrões tecnológicos e ambientais de produtividade e qualidade, com estímulo à verticalização do setor e ao investimento social. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Mato Grosso, na última sexta-feira (6/01), através da lei de número 10.849/2016, que está em vigor desde o primeiro dia do ano.
Vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, o Proalmat condiciona o benefício fiscal da redução de 75% do ICMS de 12% nas transações interestaduais da pluma ao cumprimento de pré-requisitos tecnológicos, sociais e ambientais na produção. Parte dos recursos renunciados é aplicada diretamente na cadeia produtiva, no financiamento de pesquisa científica, ações de defesa sanitária e de marketing para o desenvolvimento da atividade no estado, maior produtor nacional de algodão. A Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão –AMPA aguarda a edição do Decreto Regulamentador que estabelecerá os procedimentos gerais para a aplicação da lei.
De acordo com o diretor executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão – Abrapa, Márcio Portocarrero, ao longo dos anos, desde que foi instituído, em 1997, o Proalmat tem sido fundamental.
“O Proalmat é um instrumento que permite, dentre outros investimentos, uma série de iniciativas de abertura de mercado e promoção do algodão, como a realização de missões internacionais tanto de compradores de pluma, que são convidados a conhecer in loco o modelo de produção mato-grossense, quanto de vendedores, levando cotonicultores até o mercado comprador, além das fronteiras. Sendo o Mato Grosso o maior produtor de algodão do país, podemos dizer que o Programa tem ajudado a fortalecer o Brasil como player em todo o mundo”, lembra o executivo.
09.01.2017
Imprensa Abrapa
