A retaliação que o Brasil prepara contra os EUA por conta dos subsídios que os americanos fornecem à produção do algodão deve deixar de fora produtos sem similares no Brasil e insumos para o processo produtivo em geral, mas ainda pode incluir quebra de patentes. As informações foram dadas ontem pela secretária-executiva da Camex (Câmara Executiva de Comércio Exterior), Lytha Spindola. O processo faz parte de um contencioso que opõe os dois países na OMC (Organização Mundial do Comércio) desde 2007. Em novembro, o Brasil recebeu autorização definitiva do órgão de Solução de Controvérsias da organização para aplicar represália a subsídios concedidos pelos EUA a produtores de algodão entre 1999 e 2005. A lista preliminar dos produtos que poderiam ser alvo de sobretaxa de até 100%, que contava com 222 itens e somava US$ 2,7 bilhões, ficou aberta à participação de empresários até o último dia 30. Segundo Spindola, houve mais de 450 respostas. “Foram escolhidos produtos com alto valor de importação, a maioria deles para consumo final. Ficaram de fora bens de capital, a maioria dos bens intermediários e produtos que não sejam produzidos no Mercosul”, disse a secretária. O montante final das sanções, porém, depende de informações relativas ao Orçamento americano que ainda não foram reveladas. Spindola estima que os valores devam ficar entre US$ 400 milhões e US$ 600 milhões. Outra forma de retaliação possível, a quebra de propriedade intelectual, setor no qual os EUA são mais vulneráveis, não foi descartada, mas ainda depende da aprovação de um projeto que está em trâmite no Congresso brasileiro. Pelas regras da OMC, apenas após atingir US$ 400 milhões na retaliação de bens o Brasil pode criar punições sobre a importação de serviços -o que inclui a propriedade intelectual sobre medicamentos e filmes, por exemplo. O próximo passo do processo é a deliberação dos ministros que compõem a Camex, órgão ligado a diversos ministérios. A reunião ocorrerá no dia 15, e a implementação da medida, que terá vigência de um ano, está prevista para fevereiro de 2010. Caso os EUA não retirem os subsídios, a sobretaxação pode ser prorrogada.
Fonte: Abrapa
