A expansão da área de produção brasileira de soja, milho, algodão, cana-de-açúcar e florestas na próxima década vai demandar investimentos de R$ 93,5 bilhões no campo, sem contar as estruturas agroindustriais. O número faz parte de um estudo conjunto das consultorias Agroconsult e MB Agro, que será divulgado hoje emSão Paulo. O objetivo do trabalho, encomendado pela Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócio (ABMR&A), é mostrar a necessidade do capital estrangeiro para aproveitar o potencial da agropecuária brasileira. A compra de terras por estrangeiros está restrita desde agosto de 2010, quando um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) restabeleceu os limites de uma lei de 1971.
O estudo considerou a necessidade de capital para a aquisição de terras, a formação das lavouras e a construção da infraestrutura operacional para que o país atinja as projeções de produção traçadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Um trabalho conjunto dos dois organismos internacionais prevê um aumento de 35% na produção de grãos do país nos próximos 10 anos. A elevação deve ser de 25%na produção de carnes, de 85% nos biocombustíveis e de 18% no açúcar. “Não vai ter BNDES que dê conta de suprir toda essa necessidade de capital”, afirma o diretor geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), André Nassar. Só a produção de grãos vai ter de se expandir em 5,6 milhões de hectares na próxima década, segundo a Agroconsult e a MB Agro. Na cana, o avanço necessário será de 3,1 milhões de hectares, o que custará R$ 43,8 bilhões – outros R$ 64 bilhões precisarão ser investidos nas indústrias. Já as florestas plantadas precisam ganhar 2,6 milhões de hectares, que custariam R$ 18,5 bilhões para serem criadas. Não é possível determinar quanto deste capital poderia ser aplicado por produtores e investidores brasileiros. Mas o alto custo do capital e o alto nível de endividamento dos agricultures e agroindústrias brasileiras apontam para a necessidade de se lançar mão de investidores estrangeiros em terras. Caso contrário, países com menos estrutura mas de grande potencial agrícola, como vários na África, são candidatos a receber esses investimentos internacionais. Desde a publicação do parecer da AGU, fundos e empresas estrangeiras que investem no agronegócio brasileiro paralisaram sua expansão. “Já houve casos de cartórios que se recusaram a registrar vendas de áreas rurais a estrangeiros em áreas rurais depoisdo parecer da AGU”,afirma o advogado Alexandre Clápis, especialista em direito imobiliário do escritório paulistano Machado Meyer Sendacz Opice.
Repercussão externa
Quem pode temer os efeitos indiretos da medida são também os brasileiros que produzem fora do país, e que perderiam o princípio da reciprocidadade em defesa de suas propriedades. “O Itamaraty já teve de agir para proteger os produtores do país na Bolívia e no Paraguai contra medidas dos governos
locais”, diz o presidente da ABMR&A, Maurício Mendes. Segundo o estudo encomendado pela entidade, 17% dos produtores rurais do Paraguai são brasileiros, que respondem pela maior parcela da produção de grãos do país.
No Uruguai,28%da área plantada com arroz pertence a brasileiros. Além disso, os defensores do capital externo sustentam que o Brasil perderia capital político internacional ao bloquear esses investimentos. “Abrirmão de qualquer capital produtivo significa colaborar menos com a redução global da fome e dos preços dos alimentos”, diz Mendes. Entre os argumentos considerados pela AGU em seu parecer, estão o próprio cenário internacional de desequilíbrio entre oferta e demanda por alimentos, com a consequente alta das commodities agrícolas. Seria necessário, portanto, limitar a comprade terras por investidores de fora do país para garantir o abastecimento interno e a soberania nacional. Mas as ferramentas legais para impedir a especulação em terras improdutivas e a exportação de alimentos, no caso de desabastecimento interno, já existem, alega o estudo divulgado hoje. A desapropriação de propriedades que não geram renda e a proibição ou sobretaxa às exportações já são prerrogativas da União.
Fonte: Abrapa
