Lei Kandir sob ameaça e produtores cobram posicionamento do MAPA sobre o tema

Publicado em: 28 de outubro de 2017

Nesta semana, um novo alerta surgiu durante reunião na Câmara Temática dos Insumos da Agropecuária (CTIA): a volta da tributação das exportações, com o fim da Lei Kandir, o que pode influenciar diretamente na competitividade do Brasil frente ao mercado internacional.

 

Em entrevista , nesta quinta-feira (27), ao site Notícias Agrícolas, Júlio Cezar Busato, vice-presidente da Abrapa e presidente da Abapa, explica que a Lei, que foi promulgada em 1996, visava melhorar o saldo da balança comercial e o aumento no Produto Interno Bruto (PIB) do país, isentando os produtos primários e industrializados semi-acabados de taxação de ICMS por parte dos estados.

 

Como presidente da Câmara dos Insumos, Busato  lembra que os números mostram que as exportações agrícolas têm sustentado os números da balança comercial e que os efeitos da lei foram benéficos neste sentido. Entretanto, a retirada dos efeitos dessa lei poderia aumentar os preços dos produtos em cerca de 17%.

 

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