A Câmara Temática dos Insumos Agropecuários (CTIA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reuniu-se na última segunda-feira (23/07), na sede do Ministério, em Brasília, tendo como foco das discussões dois dos mais importantes temas para o agro na atualidade, o Projeto de Lei 6299/02, que regula os defensivos fitossanitários e o tabelamento do frete, reflexo da greve dos caminhoneiros que impacta nos custos de produção e ameaça a competitividade do setor. Durante a reunião, o consultor técnico Edivandro Seron explanou sobre as mudanças no registro propostas pelo PL para modernizar a aprovação de novos produtos.
“A alterações têm encontrado grande resistência na sociedade devido, principalmente, à falta de informação”, argumenta Seron. Para o presidente da CTIA, que é vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Júlio Cézar Busato, há um grande descompasso entre o está sendo divulgado na mídia para a população e o conteúdo do PL. “Trata-se de uma adequação da lei à realidade no campo, que mudou radicalmente nas últimas três décadas, graças à incorporação de tecnologias e ao aprimoramento do manejo, que fizeram do país um dos grandes líderes mundiais em produção e produtividade de alimentos, fibras e energia”, defende.
Segundo Busato, desburocratizar os processos permite colocar em circulação moléculas mais eficazes, importantes para quebrar a resistência das pragas e doenças aos princípios ativos que hoje são disponíveis. “Um produto que é usado muitas vezes, por muito tempo, perde eficácia e demanda doses cada vez maiores para que se obtenham resultados. Isso traz sérios problemas ambientais e econômicos”, explica.
A CTIA entende que o Mapa deve ser o certificador dos defensivos, “pela natureza da sua atuação, em contato direto com os agricultores e ciente dos problemas que estes enfrentam”. O vice-presidente da Abrapa ressalta que o protagonismo do Ministério não exclui Anvisa e Ibama, uma vez que as decisões serão colegiadas. “Somente adequando a legislação de defensivos, poderemos manter a competitividade junto aos nossos concorrentes que, em sua maioria, já modernizaram seus processos de registros”, conclui Busato.
Tabelamento
Outro assunto debatido foi o tabelamento dos fretes, resultado direto da greve dos caminhoneiros, e os impactos negativos que estão ocorrendo hoje na comercialização e entrega da safra colhida, com atraso no escoamento dos insumos agrícolas, principalmente, os fertilizantes, necessários ao próximo plantio.
“Os membros da câmara se comprometeram a enviar, até a próxima sexta-feira, uma estimativa das perdas que serão provocadas em cada setor, se esta tabela continuar vigente. Os números serão enviados à Secretaria de Política Agrícola, para auxiliar nas informações do Mapa”, disse Busato.
Mandato renovado
Na ocasião, integrantes da câmara sugeriram ao Mapa que o mandato de Júlio Cézar Busato seja prolongado, mantendo-o no cargo por mais dois anos. (Assessoria de Imprensa Abrapa)
